10/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054887-49.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Cicera Maria da Silva - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste.

Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:38

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
21/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:32

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:29

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
10/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
10/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:46

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1054887-49.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cicera Maria da Silva -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1051456-07.2023.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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