19/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
09/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 09:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500237-07.2023.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NEILSON OLIVEIRA COSTA -

Vistos.

I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 336, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos.

II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida.

Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP)
02/09/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:22

Homologado o Cálculo
02/09/2025 11:45

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:45

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 11:42

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:14

Expedição de Alvará.
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:24

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.
27/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:32

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 12:23

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:23

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 16:11

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
01/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais
29/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:13

Juntada de Mandado
21/08/2024 15:13

Juntada de Mandado
02/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 14:02

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:02

Expedição de Ofício.
11/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 04:00:00, 2ª Vara.
10/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:29

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:35

Juntada de Mandado
27/03/2024 12:14

Juntada de Petição de resposta
25/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:16

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:15

Expedição de Mandado.
19/03/2024 09:56

Expedição de Ofício.
19/03/2024 09:56

Expedição de Ofício.
19/03/2024 09:56

Expedição de Ofício.
19/03/2024 09:56

Expedição de Ofício.
19/03/2024 09:56

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 03:00:00, 2ª Vara.
15/03/2024 16:22

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/03/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 10:44

Juntada de Ofício
22/02/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:30

Juntada de Mandado
25/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 15:42

Expedição de Mandado.
01/08/2023 15:41

Expedição de Mandado.
25/07/2023 18:07

Juntada de Ofício
21/07/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/07/2023 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:14

Juntada de Mandado
06/07/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 14:04

Juntada de Mandado
06/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:29

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:33

Expedição de Alvará.
16/06/2023 16:33

Expedição de Alvará.
16/06/2023 16:03

Expedição de Ofício.
16/06/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 18:18

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:00

Evoluída a classe de 280 para 283
15/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2023 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:11

Juntada de Mandado
12/06/2023 13:10

Juntada de Mandado
11/06/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2023 12:28

Expedição de Mandado.
11/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
11/06/2023 12:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
11/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
11/06/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/06/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 09:03

Juntada de Mandado
11/06/2023 09:03

Juntada de Mandado
11/06/2023 08:45

Juntada de Certidão
11/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
11/06/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
11/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
11/06/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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