TJSP - 0002655-10.2018.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002655-10.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROMULO MOREIRA RAMOS - Págs. 231/236: cumpra-se o v. acórdão proferido no agravo em execução penal que determinou a recondução ao regime fechado de ROMULO MOREIRA RAMOS, RG: 45524527-7, RJI: 181653863-39, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, e a sua submissão ao exame criminológico, anotando-se que este deverá ser realizado nos moldes da Portaria nº 31, de 13 de setembro de 2016 deste DEECRIM-9ª RAJ), para novo julgamento.
Solicite-se à Direção do estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b) Introjeção de valores ético e morais; c) Presença de agressividade e impulsividade; d) Mecanismos de contenção dos impulsos; e) Elaboração de crítica sobre delitos; f) Predomínio de atividades impulsivas; g) Tolerâncias e frustrações; h) Possibilidade de reincidência; i) Outras considerações de interesse da Douta Comissão. - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:14
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 13:57
Declarada a Remição
-
17/07/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:11
Suspensão do Prazo
-
23/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 21:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 21:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 17:11
Homologado o Cálculo
-
05/09/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:52
Concedida Progressão de regime
-
04/09/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 11:18
Não Concedida a Progressão de Regime
-
03/06/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2022 15:17
Classe retificada de 1714 para 386
-
10/03/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 11:26
Juntada de Petição de parecer
-
11/10/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 16:15
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 16:15
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 16:13
Homologado o Cálculo
-
11/10/2019 14:48
Conclusos para decisão
-
11/10/2019 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 14:37
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
12/09/2018 13:36
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2018 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2018 15:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2018 15:20
Expedição de Certidão.
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06/09/2018 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2018 15:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2018 18:16
Expedição de Ofício.
-
05/09/2018 16:19
Decisão
-
05/09/2018 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2018 15:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2018 15:16
Realizado Cálculo
-
12/07/2018 10:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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