07/02/2024 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 18:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 17:27

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/01/2024 08:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2024 22:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 06:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 18:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
06/10/2023 10:35

Mandado devolvido #{resultado}
06/10/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
29/08/2023 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Alves de Oliveira Junior (OAB 99415/SP), Andréa Almeida Galvão de Medeiros (OAB 370148/SP) Processo 1501162-86.2023.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EMERSON SILVA DE SOUZA -

Vistos.

Ante o constante na certidão de fls. 107, proceda a serventia a ativação do averiguado Ricardo Rodrigues de Lima, e cumpra-se o determinado desmembrando-se o feito em relação ao mesmo.
28/08/2023 12:27

Desmembrado o feito
28/08/2023 11:00

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 10:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Alves de Oliveira Junior (OAB 99415/SP), Andréa Almeida Galvão de Medeiros (OAB 370148/SP) Processo 1501162-86.2023.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EMERSON SILVA DE SOUZA -

Vistos. 1- Trata o presente feito de hipótese contida no Artigo 28-A da Lei 13.964/19 com relação a EMERSON SILVA DE SOUZA.

Assim sendo, designo Audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 13 de setembro de 2023, às 16:30 horas, a qual se realizará de forma mista (presencial/videoconferência), ocasião em que será apresentada a proposta Ministerial.

Intime(m)-se o(s) averiguado para comparecerem na audiência supra, devendo os mesmos estar(em) acompanhado(s) de advogado(s) e, na falta deste, atuará a Defensoria Pública do Estado em sua defesa.

Fica advertido que a ausência injustificada na Audiência importará em não aceitação na proposta ministerial, ocasião em que os autos prosseguirão em seus ulteriores termos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Carta Precatória para intimação. 2- Acolho a manifestação retro do Ministério Público e, com relação a RICARDO RODRIGUES DE LIMA, deverão os autos serem encaminhados ao Juizado Especial Criminal para apuração de eventuais infrações de omissão de cautela na guarda de animal e de lesão corporal culposa, ambos de menor potencial ofensivo.

Providencie-se o desmembramento dos autos com relação a RICARDO RODRIGUES DE LIMA e, nos autos a serem formados, voltem-me cls para deliberação para distribuição ao JECRIM local. 3- Int/Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
23/08/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 18:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 18:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 10:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2023 10:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/07/2023 10:10

Recebidos os autos
24/07/2023 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2023 11:47

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
22/07/2023 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2023 08:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 21:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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