01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 0006010-43.2004.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006010-43.2004.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Leme; Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Donizeti Aparecido da Silva; Advogada: Cleide Tereza Faccioli Ranieri (OAB: 189495/SP)
20/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:04

Ato ordinatório
29/03/2025 13:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 00:31

Mudança de Magistrado
07/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/08/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 10:42

Juntada de Mandado
01/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
22/06/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/07/2015 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 15:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/11/2014 04:07

Suspensão do Prazo
07/11/2014 13:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/10/2014 09:57

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2014 09:57

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2014 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2014 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2014 16:51

Ato ordinatório
15/10/2014 16:50

Expedição de Certidão.
15/10/2014 16:45

Decisão
15/10/2014 16:39

Recebidos os autos da Conclusão
08/10/2014 12:23

Conclusos para despacho
07/10/2014 11:34

Expedição de Certidão.
07/11/2013 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
22/02/2013 00:00

Aguardando Retirada
18/01/2013 00:00

Aguardando Prazo
07/12/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/12/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/10/2012 00:00

Despacho Proferido
27/06/2012 00:00

Processo Apensado
25/06/2012 00:00

Despacho Proferido
05/06/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/06/2012 00:00

Despacho Proferido
11/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
06/03/2012 00:00

Despacho Proferido
20/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
10/03/2007 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2007

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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