TJSP - 1091841-26.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091841-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rita de Cassia Silva -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1091804-96.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) -
03/09/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:00
Determinada a emenda à inicial
-
03/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 18:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014807-98.2025.8.26.0050
Kauanne Cristina Silva Lima
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 10:13
Processo nº 1009028-23.2024.8.26.0005
Banco Bradesco S/A
J T a Locacoes e Terraplenagem Eireli
Advogado: Alexandre Andreoza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2024 14:38
Processo nº 4000210-94.2025.8.26.0005
Vanessa Lucena de Carvalho Silva
Luiz Carlos de Souza
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 14:47
Processo nº 1009946-05.2024.8.26.0562
Lourdes Eliza Pizii
Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho
Advogado: Natalia Bezan Xavier Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2024 15:18
Processo nº 1009946-05.2024.8.26.0562
Unimed de Santos - Cooperativa de Trabal...
Lourdes Eliza Pizii
Advogado: Agnaldo Leonel
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 16:30