02/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 13:20

Prazo
28/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141714-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Ana Paula Perini Noronha - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 91.119 DO CRI DE OLÍMPIA.

ALEGAÇÃO DE QUE O BEM CONSTRITO INTEGRA O ACERVO ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL DA AGRAVANTE.

AUSÊNCIA DE QUALQUER COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA SUPOSTA VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO IMÓVEL À OPERAÇÃO DA EMPRESA.

IMÓVEL PENHORADO QUE NÃO CORRESPONDE À SEDE DA EXECUTADA.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CONSTRIÇÃO COMPROMETA EFETIVAMENTE A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.

EXECUÇÃO QUE DEVE SE DESENVOLVER NO INTERESSE DO CREDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 797 DO CPC.

PRECEDENTES DESTA E.

CORTE ENVOLVENDO A MESMA AGRAVANTE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP) - Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP) - Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB: 420129/SP) - 5º andar
26/08/2025 21:26

Acórdão registrado
26/08/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 19:19

Julgado virtualmente
22/08/2025 19:10

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:41

Prazo
26/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 09:33

Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:12

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 18:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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