TJSP - 1500226-61.2022.8.26.0550
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500226-61.2022.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLÁUDIO ROBERTO MOREIRA - Fls. 472/473: certidão de objeto e pé disponível para impressão. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP) -
29/08/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 09:39
Juntada de Ofício
-
10/02/2025 13:44
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 20:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 17:33
Juntada de Ofício
-
11/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 08:45
Expedição de Alvará.
-
06/06/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 18:34
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 06:44
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 06:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 11:41
Juntada de Mandado
-
04/12/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 14:52
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:05
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:01
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:01
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: David Martins (OAB 351104/SP) Processo 1500226-61.2022.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CLÁUDIO ROBERTO MOREIRA -
Vistos. (1) Tendo em vista o trânsito em julgado, cumpra-se o V.
Acórdão, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. (2) Quanto ao acusado Cláudio Roberto Moreira, expeça-se guia de recolhimento; (3) Com relação ao acusado Matheus Monteiro Moreira, expeça-se ofício de aditamento à GR, observando-se a modificação da pena constante do V.
Acórdão. (4) Expeça-se certidão de honorários complementares aos defensores dativos, elabore-se o cálculo da pena de multa e da taxa judiciária, se o caso, e dê-se vista ao Ministério Público. (5) Caso haja valor recolhido à título de fiança, certifique-se e inclua-se no cálculo o valor relativo a eventual prestação pecuniária. (6) Certifique-se a existência de objetos apreendidos.
Em caso afirmativo, vista ao Ministério Público. (7) Sem prejuízo, tendo em vista o disposto no art. 72 da Lei nº 11.343/2006, e ainda no Comunicado CG nº 2225/2018, encerrado o processo criminal, DETERMINO a destruição das amostras de drogas apreendidas guardadas para contraprova, certificando nos autos.
Oficie-se à Autoridade Policial.
Int. -
28/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:38
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 16:28
Recebidos os autos
-
23/02/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/02/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 13:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/02/2023 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 16:27
Juntada de Mandado
-
16/02/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 11:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/02/2023 10:05
Desentranhado o documento
-
15/02/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 18:39
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 13:24
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 14:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/01/2023 14:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/01/2023 15:05
Expedição de Ofício.
-
19/01/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 15:20
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2023 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 22:01
Juntada de Mandado
-
12/01/2023 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 22:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 15:09
Juntada de Mandado
-
11/01/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 23:58
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 23:39
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 23:39
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 23:39
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 23:31
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 23:30
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 23:17
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 23:12
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 16:44
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 16:05
Evoluída a classe de 279 para 300
-
19/12/2022 15:11
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/12/2022 13:04
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/01/2023 03:00:00, Vara Única.
-
19/12/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:39
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 15:41
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
20/09/2022 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 18:33
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 13:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 13:19
Juntada de Mandado
-
19/08/2022 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 11:08
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:05
Expedição de Carta precatória.
-
12/08/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 10:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 14:23
Expedição de Ofício.
-
03/08/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 17:53
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 17:53
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2022 20:41
Expedição de Alvará.
-
27/07/2022 15:58
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
27/07/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 07:07
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
15/07/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 23:15
Conclusos para despacho
-
10/07/2022 11:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/07/2022 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
05/07/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 16:37
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2022 16:24
Expedição de Ofício.
-
23/06/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 10:11
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 16:07
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 15:59
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
06/06/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/06/2022 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/06/2022 11:30
Recebidos os autos
-
06/06/2022 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2022 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
05/06/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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