18/12/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:25

Processo Desarquivado
08/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2023 07:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 10:48

Homologada a Transação
31/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
30/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ciro de Lara Borsato (OAB 354351/SP) Processo 1001322-30.2023.8.26.0326 - Inventário - Invtante: NICANOR QUIRINO MEDEIRO - Diante da comprovação da apresentação da Declaração Eletrônica do ITCMD, com respectivo parecer favorável da Delegacia Regional Tributária, intime-se a Procuradoria Geral do Estado, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, através do Portal Eletrônico de Intimações, para apresentação de seu parecer no prazo de quinze (15) dias.

Anoto que, não obstante o parecer favorável da Delegacia Regional Tributária, é obrigatória a intervenção da Procuradoria Geral do Estado, nos expressos termos do artigo 28 da Lei estadual nº 10.705/2000, bem como do artigo 42 do Decreto nº 46.655/2002, in verbis: "Artigo 28 -Compete à Procuradoria Geral do Estado intervir e ser ouvida nos inventários, arrolamentos e outros feitos processados neste Estado, no interesse da arrecadação do imposto de que trata esta lei." "Artigo 42 -Compete à Procuradoria Geral do Estado intervir e ser ouvida nos inventários, arrolamentos e outros feitos processados no Estado, no que este regulamento (Lei 10.705/00, art. 28)." Intimem-se.

Lucelia, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:09

Expedição de Certidão.
20/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 21:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 21:38

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
03/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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