TJSP - 0009856-96.2005.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009856-96.2005.8.26.0071 (071.01.2005.009856) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ja Com de Refeições e Serviços Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/06/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:24
Ato ordinatório
-
30/04/2025 17:08
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
31/01/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
19/02/2024 14:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/01/2024 15:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
11/10/2023 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 15:23
Ato ordinatório
-
02/07/2019 11:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/06/2019 09:19
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
04/06/2019 11:52
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
19/02/2019 16:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/01/2019 09:56
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
09/01/2019 16:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2019.
-
06/03/2018 17:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/01/2018 15:42
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
16/01/2018 12:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2017 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
23/08/2017 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
23/08/2017 13:50
Transferência de Processo - Saída
-
21/02/2017 12:53
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/02/2017 11:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
01/02/2017 11:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2016 10:45
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/06/2016 11:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
13/06/2016 16:43
Juntada de Mandado
-
26/10/2015 11:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/10/2015 13:51
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
24/09/2015 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2015 12:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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25/06/2015 13:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
21/05/2015 09:42
Expedição de Mandado.
-
08/09/2014 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
06/06/2013 10:21
Recebimento de Carga
-
19/04/2013 14:54
Carga Outro
-
19/04/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
05/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
24/10/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
06/10/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
01/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
31/05/2011 15:00
Recebimento de Carga
-
18/04/2011 10:34
Carga Outro
-
06/04/2011 00:00
Aguardando Intimação
-
05/04/2011 18:14
Recebimento de Carga
-
03/11/2010 15:17
Carga Outro
-
13/10/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
17/05/2010 11:45
Recebimento de Carga
-
17/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
22/04/2010 11:44
Carga Outro
-
15/04/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
23/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
03/11/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
20/11/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
31/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
10/07/2008 11:06
Recebimento de Carga
-
10/07/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
30/05/2008 13:22
Carga Outro
-
15/05/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
24/03/2008 00:00
Aguardando Devolução de A. R.
-
25/09/2007 09:14
Recebimento de Carga
-
20/09/2007 14:48
Recebimento de Carga
-
18/09/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
13/09/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
12/09/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
28/03/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2007 08:48
Recebimento de Carga
-
22/03/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
22/02/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
28/12/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
13/06/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
06/06/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
16/03/2006 00:00
Aguardando Digitação
-
21/12/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
25/10/2005 00:00
Aguardando Ofício
-
17/08/2005 00:00
Aguardando Digitação
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14/07/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
30/05/2005 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
-
09/05/2005 00:00
Aguardando Mandado
-
29/04/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2005 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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