TJSP - 1045928-08.2016.8.26.0224

1ª instância - 07 Civel de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DE SOUSA SEIXAS

CPF *45.***.*24-10

CRISTIANO SEIXAS

CPF *16.***.*24-52

Advogados

LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 188755/SP

CPF *67.***.*06-47

Polo Passivo

Partes

HELIO BRUNO

CPF *91.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

LUCIANO KAY - PERITO JUDICIARIO

CPF *36.***.*51-83

MARILENE DOS SANTOS PEREIRA SILVA

ELIONORA ROSA DA SILVA

CPF *92.***.*91-53

ELVIRA SAIKI DE BRITO

CPF *74.***.*63-26

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1045928-08.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ana Paula de Sousa Seixas - - Cristiano Seixas - 1.

    Certifique-se a z.

    Serventia se realizada dos as citações e notificação obrigatórias. 2.

    Sem prejuízo, oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis, com senha de acesso aos autos, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de procedência do pedido. 3.

    Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício 4.

    Encaminhe-se ao e-mail: [email protected]. - ADV: LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 188755/SP), LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 188755/SP)

  • 25/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

  • 01/07/2025 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 14:03

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2025 14:17

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 07:43

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/01/2025 03:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/12/2024 05:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 12:17

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2024 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2024 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2024 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2024 11:00

    Publicação de Edital Juntada

  • 07/02/2024 06:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:50

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2023 11:52

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 11:52

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 11:52

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 21:42

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 29/05/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 17:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 22:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/12/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2020 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2020 13:48

    Decisão

  • 25/08/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 16:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/08/2019 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/08/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2019 14:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2019.

  • 15/04/2019 19:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2019 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2019 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 16:31

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2019 16:57

    Proferido Despacho

  • 22/03/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 17:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/03/2019 12:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2019 16:51

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 11/02/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 17:28

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2018 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2018 16:38

    Proferido Despacho

  • 06/11/2018 12:16

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2018 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2018 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2018 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2018 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 14/09/2018 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2018 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2018 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2018 17:03

    Proferido Despacho

  • 15/08/2018 12:54

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2018 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2018 16:45

    Decisão

  • 06/06/2018 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2018 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2018 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2018 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2018 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 17:58

    Decisão

  • 03/04/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2018 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2017 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2017 16:47

    Decisão

  • 09/10/2017 16:56

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2017 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2017 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2017 12:43

    Proferido Despacho

  • 13/06/2017 10:33

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2017 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2017 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2017 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2017 18:25

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 11/05/2017 14:47

    Mudança de Classe Processual

  • 18/04/2017 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2017 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2017 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2017 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2017 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2017 18:07

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 08/02/2017 11:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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