09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001207-10.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Rafael Ferreira Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:31

Recurso especial
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 12:40

Recebidos os autos do MP
22/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 12:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 15:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:16

Acórdão registrado
30/06/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 23:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 21:06

Julgado virtualmente
26/06/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 15:56

Despacho
12/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
11/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:43

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 16:31

Processo Cadastrado
03/04/2025 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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