TJSP - 0001207-10.2025.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001207-10.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Rafael Ferreira Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.
Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
03/04/2025 12:00
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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11/03/2025 12:20
Recebido o recurso
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10/03/2025 13:24
Conclusos para decisão
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07/03/2025 14:12
Conclusos para despacho
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06/03/2025 15:39
Petição Juntada
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25/02/2025 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/02/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 14:14
Conclusos para despacho
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25/02/2025 10:38
Conclusos para despacho
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24/02/2025 15:27
Petição Juntada
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17/02/2025 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/02/2025 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/01/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 17:14
Conclusos para despacho
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22/01/2025 10:28
Conclusos para despacho
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18/01/2025 21:55
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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