10/09/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004276-37.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hebert Macedo Brito da Cruz - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para DECLARAR a inexistência de relação jurídica e a inexigibilidade do débito descrito na inicial decorrente do contrato de n.º 1353711916-AMD, convolando-se em definitivo a tutela outrora concedida.

E, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Fica rejeitado o pedido de danos morais.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios nesta fase processual. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/11/2024 14:03

Juntada de Ofício
13/11/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:58

Juntada de Ofício
05/11/2024 10:58

Juntada de Ofício
21/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1518694-69.2022.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jose Efrain Guebla Guaman

Advogado: Gilberto Cyrillo Seragini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1000948-66.2025.8.26.0577

Banco Votorantims/A

Selma Menezes dos Santos

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0130430-55.0300.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Playarte Cinemas LTDA

Advogado: Gilberto Cipullo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012997-28.2025.8.26.0032

Edneia Silva

Grandes Lagos Internacional Turismo LTDA

Advogado: Iris Neia Tosta Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0020153-11.2024.8.26.0100

Suatrans Emergencia S/A

Transportadora Soares e Pompei LTDA.

Advogado: Ana Carolina Britte Bruno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 03:15

Exibir Processo