STJ - 1515268-78.2024.8.26.0228

01/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729933/2025

14/08/2025 14:04

Protocolizada Petição 729933/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 517312/2025 - AgRg

13/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517312 - AgRg no AREsp 2932609 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de GUILHERME ANTONIO PAULINO DE SENA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 517312/2025 - AgRg no AREsp 2932609

18/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 517312/2025 - AgRg

17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553155/2025

17/06/2025 13:38

Protocolizada Petição 553155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517312 - AgRg no AREsp 2932609 - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 517312/2025

06/06/2025 13:51

Protocolizada Petição 517312/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

30/05/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490428/2025

30/05/2025 14:19

Protocolizada Petição 490428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME ANTONIO PAULINO DE SENA

19/05/2025 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA