15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515268-78.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME ANTONIO PAULINO DE SENA - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se.

Ficando, desta forma, o réu isento do pagamento das custas processuais. - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP), TIAGO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 378365/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP)
12/09/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:22

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 21:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:44

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:01

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 15:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 19:20

Recebido o recurso
03/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:44

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/08/2024 00:39

Suspensão do Prazo
31/07/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 15:40

Juntada de Mandado
22/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:50

Juntada de Mandado
18/07/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 20:03

Expedição de Ofício.
11/07/2024 20:03

Expedição de Ofício.
11/07/2024 19:56

Expedição de Ofício.
10/07/2024 17:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2024 16:05

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
06/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 02:30:00, 19ª Vara Criminal.
03/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:05

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2024 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Denúncia
28/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024 16:42

Deferido o Pedido
27/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 17:53

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:30

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:30

Mudança de Magistrado
24/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/06/2024 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009369-82.2025.8.26.0053

Felipe Eduardo Deganutti de Barros

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Felipe Eduardo Deganutti de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1011885-74.2022.8.26.0405

Banco Volkswagen S/A

Diego Monteiro da Silva Santos

Advogado: Armando Feitosa do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1002752-38.2023.8.26.0028

Terra dos Vales S.A.

Cartorio de Registro de Imoveis de Apare...

Advogado: Adriana Astuto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1515268-78.2024.8.26.0228

Guilherme Antonio Paulino de Sena

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tiago de Sousa Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1515268-78.2024.8.26.0228

Guilherme Antonio Paulino de Sena

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tiago de Sousa Rodrigues

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 08:00

Exibir Processo