TJSP - 1512811-61.2023.8.26.0114
1ª instância - Sef de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1512811-61.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Spazio Ouro Verde Empreendimentos e Participacoes S.a. -
Vistos.
Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, dê-se vista dos autos à Fazenda para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias.
No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á, de plano, a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r.
REsp 1.340.553/RS pelo C.
Superior Tribunal de Justiça Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ PEREIRA (OAB 202356/RJ) -
25/08/2025 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/08/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 02:08
Suspensão do Prazo
-
04/05/2025 19:27
Suspensão do Prazo
-
16/02/2025 16:32
Suspensão do Prazo
-
11/12/2024 23:12
Suspensão do Prazo
-
03/11/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 05:37
Suspensão do Prazo
-
24/10/2024 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:58
Processo Suspenso por 6 meses
-
22/10/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 21:03
Suspensão do Prazo
-
03/11/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:42
Processo Suspenso por 6 meses
-
26/10/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
-
21/10/2023 08:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
21/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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03/10/2023 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2023 17:27
Expedição de Carta.
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14/09/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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