13/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:22

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004619-46.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Martins de Oliveira Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:14

Recurso Especial
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 22:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:32

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 16:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 14:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:02

Unificação Pai
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:55

Prazo Intimação - 30 Dias
30/06/2025 19:23

Julgado virtualmente
12/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:59

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 18:02

Prazo
13/05/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 12:58

Prazo
10/05/2025 13:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:03

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:07

Acórdão registrado
25/04/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 18:46

Julgado virtualmente
10/04/2025 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
22/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:41

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:05

Recebidos os autos do MP
16/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:27

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 13:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 14:18

Processo Cadastrado
25/02/2025 13:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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