TJSP - 0004619-46.2025.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004619-46.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Martins de Oliveira Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
25/02/2025 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
25/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2009
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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