03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012657-65.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Sebastiana Gonçalves Felicio Alfredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Master Prev Clube de Beneficios - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - COMPETÊNCIA RECURSAL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DESCONTOS INDEVIDOS PRATICADOS POR ASSOCIAÇÃO DESCONHECIDA DA AUTORA.

RÉ (MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIO) QUE CONSTA DO REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA COMO ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

MATÉRIA QUE ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA RECURSAL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO, COMPOSTA PELAS 1ª A 10ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSOANTE O ARTIGO 5º, INCISO I, ITEM I.1 E I.21, DA RESOLUÇÃO TJSP Nº. 623/2013.

PRECEDENTES.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS E.

CÂMARAS DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª) DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 5º andar
21/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 16:43

Ato ordinatório
25/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:52

Ato ordinatório
21/03/2025 00:03

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 04:03

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:09

Expedição de Carta.
04/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:51

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003872-98.2025.8.26.0270

Fernanda Aparecida Melo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001626-66.2013.8.26.0659

Alta Distribuidora de Aves LTDA

Fcm Carnes e Rotisserie LTDA

Advogado: Luciana Celidonio Wolp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2013 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1070141-84.2024.8.26.0002

Elaine Aiko Moraes Rosa

Itau Unibanco SA

Advogado: Ederaldo Paulo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1512140-16.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ednei Prates dos Santos

Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1070141-84.2024.8.26.0002

Elaine Aiko Moraes Rosa

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Ederaldo Paulo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 15:41

Exibir Processo