09/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:53

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1070141-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Aiko Moraes Rosa - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. -

Vistos.

Em cinco dias, manifeste-se a parte exequente sobre o integral cumprimento da sua obrigação pela parte executada, sob pena de presumir-se do silêncio anuência com a extinção da fase de cumprimento de sentença ou do processo de execução, por conta da satisfação de seu crédito, na forma do artigo 526, §6º, do Código de Processo Civil (cf.

STJ, REsp n. 2.077.205/GO, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 26/9/2023, DJe de 4/10/2023).

Persistindo o inadimplemento e ainda não instaurada, a parte exequente deve deduzir pedido de início da fase executiva, de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser acompanhado das peças indicadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), com o preenchimento do campo Categoria: Execução de Sentença.

Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso.

Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), CAMILA NAKAGAWA BELL (OAB 350699/SP)
28/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:45

Ato ordinatório
21/08/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:46

Ato ordinatório
07/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
12/07/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:45

Recebido o recurso
11/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:56

Julgada improcedente a ação
16/10/2024 17:25

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/09/2024 21:37

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:35

Expedição de Mandado.
19/08/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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