09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026349-28.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Supergasbras Energia Ltda - Apelado: Maria Gorete de O.

Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - DISTRIBUIÇÃO AÇÃO PROPOSTA PELA SUPERGASBRAS, INVOCANDO O DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARCIALMENTE ACOLHIDA EM SENTENÇA RECURSO DA AUTORA PARA AMPLIAÇÃO DA CONDENAÇÃO CONTRATAÇÃO COM NATUREZA JURÍDICA DE DISTRIBUIÇÃO, “EX VI” DO DISPOSTO NO ART. 710 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, A PARTIR DA RESOLUÇÃO TJ Nº 920/2024, DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Eliana Aparecida Martins Grigolatto (OAB: 372618/SP) - 5º andar
08/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 08:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
01/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 20:56

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:06

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 07:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 19:03

Expedição de Carta.
11/01/2024 19:03

Expedição de Carta.
11/01/2024 19:02

Recebida a Petição Inicial
11/01/2024 13:03

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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