09/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016865-48.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Luís Guilherme Brandão Pinheiro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO INTERNA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - JULGADO QUE, EM SUA FUNDAMENTAÇÃO, AFIRMA QUE O RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO, MAS AO FINAL DÁ-LHE PROVIMENTO INTEGRAL - INCONGRUÊNCIA QUE COMPROMETE A CLAREZA E A COERÊNCIA DA DECISÃO - VÍCIO RECONHECIDO - EMBARGOS PROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:26

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:31

Julgado Virtualmente
28/08/2025 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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