09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016325-17.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lara Maria Pereira de Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESACOLHIDA EM SENTENÇA PURGAÇÃO DA MORA AO REALIZAR O DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DEVIDO REALIZADA NO ÂMBITO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ANTERIOR - DEMORA NO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO PELA RÉ INOBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NA SÚMULA 548 DO STJ DANO MORAL EVIDENCIADO ARBITRAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Mendonça Oliveira (OAB: 342674/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 5º andar
15/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 05:58

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 07:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:44

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
29/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 02:55

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
28/04/2024 13:01

Expedição de Carta.
17/04/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:51

Recebida a Petição Inicial
15/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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