12/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000489-53.2025.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Caroline Germano Ledandeck (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO PERFIL DA AUTORA JUNTO À PLATAFORMA INSTAGRAM E O PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

INVASÃO E O SUBSEQUENTE USO DO PERFIL DA AUTORA PARA APLICAÇÃO DE GOLPES.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.

VALOR ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E À DUPLA FUNÇÃO DO INSTITUTO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mayrê Caniato Silva (OAB: 429948/SP) - 5º andar
30/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:15

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 08:39

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 09:34

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 05:41

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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