TJSP - 0050550-63.2013.8.26.0577
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0050550-63.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Ciência à Fazenda sobre a devolução da carta AR - POSITIVA. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) -
02/09/2025 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2025 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 13:26
Expedição de Carta.
-
15/08/2025 13:24
Expedição de Carta.
-
30/05/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 12:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 08:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 15:36
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
-
03/10/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 16:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/07/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 17:50
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 20:13
Certidão de Publicação Expedida
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17/11/2021 20:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2021 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 16:56
Processo Digitalizado
-
10/11/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2021 14:57
Conclusos para despacho
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09/11/2021 14:54
Determinada a Citação em Novo Endereço
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08/10/2021 16:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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19/08/2019 12:54
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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16/08/2019 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2019 14:05
Juntada de Mandado
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29/05/2019 15:33
Expedição de Mandado.
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29/05/2019 15:33
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
24/01/2019 12:03
Conclusos para despacho
-
24/01/2019 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2017 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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20/11/2017 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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20/11/2017 15:27
Transferência de Processo - Saída
-
09/10/2015 16:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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26/03/2015 16:57
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
08/01/2015 15:19
Expedição de Carta.
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02/10/2014 14:29
Mudança de Classe Processual
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02/10/2014 14:29
Mudança de Classe Processual
-
23/01/2014 13:47
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/10/2013 11:48
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
14/10/2013 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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09/10/2013 10:45
Processo Materializado
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09/10/2013 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2017
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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