15/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018810-70.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adriano Trindade Saraiva - Município de Araçatuba - Fica(m) o(a)(s) requerido intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: ADALBERTO FIDELIS MOROTTI (OAB 484417/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
08/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:58

Ato ordinatório
04/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:38

Julgada improcedente a ação
11/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
04/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/11/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:22

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 09:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/11/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/10/2024 15:20

Protocolo Juntado
18/10/2024 15:10

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
16/10/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/10/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005282-75.2023.8.26.0008

Reginaldo Olinto de Andrade

Antonio Sergio e Silva Lima Representaco...

Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1005282-75.2023.8.26.0008

Reginaldo Olinto de Andrade

Rogerio Alves Galvao

Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1002342-48.2023.8.26.0361

Claudete Varela da Silva

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Advogado: Victoria das Eiras Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1087454-65.2025.8.26.0053

Bianca Araujo Castor

Secretario das Financas do Municipio de ...

Advogado: Matheus Rodrigues Martelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1001304-53.2024.8.26.0300

Ivan Braghetto Garotti

Secretario Municipal de Financas e Orcam...

Advogado: Kamilo Toscano de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 14:14

Exibir Processo