18/09/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:10

Julgada Procedente a Ação
10/09/2025 09:33

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013379-21.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Silvana Riebiro de Souza - Município de Araçatuba - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: BARBARA NEVES (OAB 442894/SP), PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO (OAB 446860/SP), GUSTAVO BORASCHI (OAB 503876/SP)
25/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/08/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 22:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:41

Classe retificada de 7 para 14695
04/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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