10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:32

Homologado o Cálculo
08/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:02

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:23

Apensado ao processo
26/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008392-38.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO HENRIQUE FRANCO DOS REIS - Assim, julgo procedente o pedido e determino a inclusão como detração penal do período em que o sentenciado esteve em recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (somente os domingos), em favor de FABRICIO HENRIQUE FRANCO DOS REIS (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: MURILO MOTTA (OAB 375351/SP)
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:43

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
22/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:13

Homologado o Cálculo
07/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:53

Suspensão do Prazo
27/11/2024 13:35

Juntada de Ofício
23/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 08:27

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2024 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:15

Homologado o Cálculo
22/07/2024 11:17

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:50

Expedição de Ofício.
05/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028778-96.2025.8.26.0224

Claudia Almeida Berbel

Marcelo Cardelli

Advogado: Marli Jacob

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 1001567-93.2025.8.26.0577

Lilian Clara Santos Rosa

Banco Originial S/A

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto,

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1083226-03.2025.8.26.0100

Emanuele Balbino da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Victor Barussi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1005958-59.2022.8.26.0072

Cravinfoods LTDA.

Eli de Souza Figueiredo ME

Advogado: Lucas Baeta Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0008218-95.2024.8.26.0577

Janete Ferreira da Silva

Douglas Nascimento Campos

Advogado: Clara Terumi Yokote

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 12:06

Exibir Processo