05/09/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035650-06.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1035649-21.2024.8.26.0114) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - 256604018-48, registrado civilmente como Neusa Pereira da Silva Bortoletto - Gol Linhas Aéreas S.A. - - DECOLAR.COM LTDA -

Vistos.

Homologo para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram o autor e corré Gol Linhas Aéreas (páginas 197/1990, com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil e tendo e vista o integral cumprimento do acordo noticiado às páginas 200/202, dou por EXTINTO o processo nos termos do art. 924 do CPC em relação à GOL LINHAS AÉREAS, promovendo-se ás anotações de praxe .

Certifique a serventia o que for pertinente quanto ao prazo de contestação em relação à DECOLAR.

Após, tornem conclusos.

P.I.C. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), THAMIRES BENITEZ DOS SANTOS (OAB 368766/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
29/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:14

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 07:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:58

Expedição de Carta.
03/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:41

Reativação de Processo Suspenso
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 17:49

Arquivado Provisoriamente
06/03/2025 16:43

Apensado ao processo
27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 18:13

Suspensão do Prazo
01/11/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
08/08/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:30

Determinação de Redistribuição por Prevenção
06/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/08/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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