04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001586-20.2023.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Ricardo Marcel de Oliveira - Apelada: Cibele de Oliveira Rocha - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PRINCIPAIS APELO DO AUTOR BUSCANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS FORMULADO SUBSIDIARIAMENTE, QUE, ALEGADAMENTE, NÃO FOI ANALISADO NO JULGADO MONOCRÁTICO INTELIGÊNCIA DO ART. 326 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL HAVENDO CUMULAÇÃO DE PEDIDO PRINCIPAL COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO, ACOLHIDO O PRIMEIRO FICA O JUIZ DISPENSADO DE EXAMINAR O SEGUNDO PEDIDO SUBSIDIÁRIO QUE NÃO ERA PARA SER ANALISADO ANTE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Pereira Marques (OAB: 314228/SP) - 5º andar
23/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 14:02

Realizado cálculo de custas
16/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 21:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:45

Julgada Procedente a Ação
16/02/2024 14:36

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 04:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 12:05

Expedição de Carta.
25/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/07/2023 11:20

Expedição de Carta.
03/07/2023 14:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/05/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 15:52

Expedição de Carta.
02/05/2023 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 15:26

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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