04/09/2025 09:23

Prazo
04/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001090-60.2025.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Marcela Cecilia Rosa Vieira - Apelado: LUCIA DE FÁTIMA FERRO TOREZAN - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO RESIDENCIAL AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS DA LOCAÇÃO RÉ REVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA SOB O ARGUMENTO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA RECORRENTE DEMONSTRAÇÃO DAS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE PROCESSUAL, COM EFEITOS “EX NUNC” INSURGÊNCIA DA LOCATÁRIA APELANTE, SOB O ARGUMENTO DE PRODUÇÃO UNILATERAL DE LAUDO DE VISTORIA DE ENTREGA E, ADEMAIS, ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL DO CONJUNTO DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS QUE APARELHARAM A PETIÇÃO INICIAL RATIFICAÇÃO FORMAL DO LAUDO DE VISTORIA DE ENTREGA PELA RÉ APELO COMO SUCEDÂNEO DA CONTESTAÇÃO TÍPICA MATÉRIA DE CONTESTAÇÃO QUE, TODAVIA, NÃO FOI APRESENTADA INVIABILIDADE DE SE DEVOLVER AO CONHECIMENTO DO TRIBUNAL MATÉRIAS NÃO SUSCITADAS E DISCUTIDAS NO PROCESSO, EM PRIMEIRO GRAU RECURSO NÃO ADMITIDO COMO SUCEDÂNEO DA DEFESA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DOS RÉUS AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Almeida Guedes (OAB: 71552/BA) - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:01

Acórdão registrado
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:16

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 08:21

Despacho
03/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:16

Prazo
15/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 08:01

Despacho
13/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 13:37

Processo Cadastrado
07/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/05/2025 10:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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