26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1501953-30.2019.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501953-30.2019.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Aino Agnes Leinio (Espólio); Advogada: Josodete Maria Rodrigues França (OAB: 277483/SP); Advogado: Luis Rodrigo Oliveira (OAB: 493606/SP)
14/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 02:14

Suspensão do Prazo
17/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:51

Suspensão do Prazo
25/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
22/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 06:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:11

Deferido o Pedido
23/01/2024 11:01

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 06:36

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:44

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022 13:54

Expedição de Carta.
09/06/2020 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 00:06

Suspensão do Prazo
16/04/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 00:07

Suspensão do Prazo
28/03/2020 02:26

Suspensão do Prazo
17/03/2020 01:08

Suspensão do Prazo
01/02/2020 08:02

Expedição de Certidão.
21/01/2020 15:10

Expedição de Certidão.
21/01/2020 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2020 10:16

Expedição de Carta.
19/12/2019 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2019 09:31

Conclusos para decisão
17/12/2019 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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