15/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
11/09/2025 01:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046168-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sergio Luiz Carvalho -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 038983/SP)
28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:50

Julgada improcedente a ação
31/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 19:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:34

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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