15/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 04:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:25

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002351-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Melquiades Damas - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:04

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/08/2025 04:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 05:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:14

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:40

Autos no Prazo
28/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:42

Recebida a Petição Inicial
17/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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