STJ - 0020637-11.2012.8.26.0047

13/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

28/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851581/2023

28/08/2023 17:24

Protocolizada Petição 851581/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 669842/2022 - EDcl no AgRg no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669842 - EDcl no AgRg no AREsp 2105971 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 12:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2023 16:15

Não conhecido o recurso de PAULA DANIELI TAVARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº669842/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2105971

15/08/2023 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à solicitação do gabinete do Exmo Sr. Ministro Relator, procedeu à alteração da classificação da petição RCD n. 0795959/2023 para o tipo Pfrn -

15/08/2023 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 795959/2023

15/08/2023 10:55

Protocolizada Petição 795959/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 15/08/2023

14/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

12/08/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669842/2022

12/08/2022 11:26

Protocolizada Petição 669842/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

10/08/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664932/2022

10/08/2022 16:53

Protocolizada Petição 664932/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 393654/2022 - AgRg

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0393654 - AgRg no AREsp 2105971 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 17:02

Não conhecido o recurso de PAULA DANIELI TAVARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 393654/2022 - AgRg no AREsp 2105971

12/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/07/2022 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593165/2022

12/07/2022 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2022 16:38

Protocolizada Petição 593165/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2022

27/05/2022 23:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 448279/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 855.

27/05/2022 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 448279/2022

27/05/2022 16:14

Protocolizada Petição 448279/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2022

18/05/2022 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2022 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/05/2022 15:56

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2022 14:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 393654/2022

11/05/2022 14:41

Protocolizada Petição 393654/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2022

11/05/2022 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392872/2022

11/05/2022 11:13

Protocolizada Petição 392872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

11/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de PAULA DANIELI TAVARES

03/05/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA