17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014471-51.2024.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Marco Aurelio Bertaiolli - Caio César Machado da Cunha -

Vistos.

Recebo o recurso interposto às fls. 249/292, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal.

Processem-no.

Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho integralmente a sentença de fls. 227/240, por seus jurídicos e legais fundamentos, uma vez que ausentes elementos suficientes para modificar o entendimento já exarado.

Intime-se o patrono do querelado para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Int. - ADV: CHRISTIAN DA SILVA BONFIM (OAB 387911/SP), ALEXANDRE HIROMITSU HAMASAKI (OAB 447790/SP), INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB 442266/SP), JOÃO MARCOS GONÇALVES ARAUJO (OAB 401664/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP)
09/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:47

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:12

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:58

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:12

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
19/03/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:41

Juntada de Mandado
07/01/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 12:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:26

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:27

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:27

Expedição de Ofício.
28/11/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:56

Recebida a denúncia
21/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:30

Juntada de Mandado
06/09/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
28/08/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
21/08/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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