16/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/09/2025 15:54

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:59

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:26

Expedição de Mandado.
15/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001894-93.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEONARDO EROS MINUCCI OLIVEIRA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Ressocialização de Ourinhos e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
28/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:49

Juntada de Alvará
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:18

Concessão
25/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:41

Ato ordinatório
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:58

Declarada a Remição
10/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:54

Suspensão do Prazo
13/09/2024 06:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:58

Homologado o Cálculo
11/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 09:46

Ato ordinatório
31/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:28

Juntada de Ofício
17/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:17

Declarada a Remição
15/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:03

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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