05/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003913-39.2023.8.26.0016 (processo principal 1001217-81.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Muniz Damaceno - - Ágata Castro de Sousa - Victor Largman Gomes -

Vistos. 1) Fls. 38/43: Regularizada a representação processual das exequentes, dê-se prosseguimento ao feito. 2) Intimem-se as exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se para fins de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995 e Enunciado 75 do FONAJE.

Frise-se que é ônus da parte exequente manter atualizado o cálculo do débito.

Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), CATHERINE ALESSI MACHADO (OAB 468546/SP), CATHERINE ALESSI MACHADO (OAB 468546/SP)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:34

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/01/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
19/07/2024 20:01

Bloqueio/penhora on line
19/07/2024 16:19

Conclusos para decisão
03/04/2024 22:28

Suspensão do Prazo
05/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 10:15

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086034-25.2025.8.26.0053

Osman Farias Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jane Donizete Lima Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0001872-73.2025.8.26.0099

Gisele Alves de Albuquerque

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Amanda de Camargo Dionisio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1036614-65.2024.8.26.0577

Vanessa Correa Mendes Mangolin

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Hugo Aurelio Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1006468-56.2025.8.26.0011

Maximo Aldana 11 Empreendimentos Spe Ltd...

Belloobras Solucoes Mateirias de Constru...

Advogado: Tayrone Marquesini Chiavone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1005815-05.2024.8.26.0168

Dejair Modesto

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Wellington Faria do Prado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 09:37

Exibir Processo