03/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005815-05.2024.8.26.0168 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Dejair Modesto (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Em vista do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59) deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da suspensão dos processos pendentes, que versem sobre "configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano "in re ipsa" ou deve haver efetiva comprovação da lesão", como é o caso dos autos, determino que se aguarde o julgamento do IRDR supra mencionado, suspendendo-se o seu processamento.

Intime-se. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - 4º andar
29/08/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:42

Despacho
27/08/2025 17:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:33

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 10:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 12:03

Prazo
05/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 15:34

Despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 13:05

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:03

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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