TJSP - 0003971-17.2020.8.26.0996
1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003971-17.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ARTUR ROBERTO DE ALMEIDA SARAIVA -
Vistos.
Antes da decisão de sustação do regime aberto, manifestem-se o Ministério Público e a Defesa sobre a possibilidade do deferimento do indulto do Decreto nº 12.338/2024 com relação ao crime do art. 168 do Código Penal, processo nº 0000531-34.2017.8.26.0344, tendo em vista o cálculo de fls. 352.
Depois conclusos para decisão.
Intimem-se.
Marília, 08 de setembro de 2025. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP) -
23/05/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 21:15
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 09:05
Autorizado Trabalho Externo
-
03/11/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/10/2022 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/10/2022 09:11
Recebidos os autos
-
25/10/2022 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/10/2022 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2022 16:50
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:36
Concedida Progressão de regime
-
20/09/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 17:21
Juntada de Petição de parecer
-
16/09/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 16:54
realizado cálculo de
-
12/09/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 05:27
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 05:26
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 07:52
Declarada a Remição
-
31/08/2022 21:57
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 18:36
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2022 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 18:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 18:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 14:27
Juntada de Petição de resposta
-
08/08/2022 13:58
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 15:50
realizado cálculo de
-
02/08/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 11:18
Declarada a Remição
-
20/07/2022 07:40
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2022 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 12:05
Juntada de Petição de resposta
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
20/05/2022 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 18:21
Juntada de Petição de parecer
-
03/05/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2021 19:14
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2021 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 16:33
realizado cálculo de
-
28/06/2021 16:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 16:58
Concedida Progressão de regime
-
28/06/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 16:39
Juntada de Petição de parecer
-
21/06/2021 18:35
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2021 08:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 08:50
realizado cálculo de
-
10/06/2021 23:30
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 23:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2021 23:30
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 07:39
Juntada de Petição de parecer
-
23/04/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 02:58
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 03:44
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2021 06:47
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 19:20
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2021 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2021 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2021 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2021 21:53
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 21:53
realizado cálculo de
-
05/03/2021 07:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 07:04
Declarada a Remição
-
05/03/2021 07:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 15:53
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 19:02
Juntada de Petição de parecer
-
16/02/2021 18:05
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2021 08:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2021 08:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2021 07:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2021 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 11:44
realizado cálculo de
-
22/01/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 16:37
Declarada a Remição
-
22/01/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 19:09
Juntada de Petição de parecer
-
12/01/2021 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2020 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 16:58
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 16:58
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2020 15:16
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 09:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2020 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/09/2020 11:55
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 16:36
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 13:28
realizado cálculo de
-
06/08/2020 13:06
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 13:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 11:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/05/2020 12:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2020 18:27
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2020 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2020 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2020 10:01
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 17:52
Expedição de Ofício.
-
23/04/2020 16:33
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 16:23
realizado cálculo de
-
23/04/2020 10:08
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
23/04/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
23/04/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2020 10:06
Juntada de Certidão
-
22/04/2020 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2020 15:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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