TJSP - 0416736-16.1993.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 14:19
Deferido o Pedido
-
04/09/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0416736-16.1993.8.26.0053 (053.93.416736-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Valfredo de Medeiros e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM.
Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E.
Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal.
Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) -
27/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2025 04:55
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 17:40
Deferido o Pedido
-
16/01/2025 13:07
Mudança de Magistrado
-
11/12/2024 22:18
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 08:29
Mudança de Magistrado
-
03/07/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:02
Deferido o Pedido
-
05/06/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 04:34
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2022 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 14:02
Deferido o Pedido
-
16/09/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 14:17
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 14:17
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2022 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2022 14:39
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 02:39
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
24/03/2022 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
05/11/2021 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 13:48
Expedição de Ofício.
-
10/09/2021 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2021 23:32
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2021 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 09:52
Decisão
-
02/10/2020 20:10
Expedição de Ofício.
-
06/02/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2020 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2019 18:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2019 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2019 14:59
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 14:59
Decisão
-
23/09/2019 14:30
Recebidos os autos do Advogado
-
20/09/2019 12:10
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/09/2019 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2019 16:48
Conclusos para decisão
-
12/06/2019 10:29
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 11:16
Recebidos os autos do Advogado
-
03/04/2019 11:27
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/03/2019 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2019 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2019 12:37
Ato ordinatório
-
13/02/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
13/02/2019 14:04
Expedição de Ofício.
-
13/02/2019 14:04
Expedição de Ofício.
-
08/01/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2018 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2018 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2018 11:18
Decisão
-
31/08/2018 11:08
Remetidos os Autos à Minuta
-
31/08/2018 11:08
Remetidos os Autos à Minuta
-
07/08/2018 12:50
Expedição de Ofício.
-
07/08/2018 12:36
Expedição de Ofício.
-
06/08/2018 14:27
Expedição de Ofício.
-
29/01/2018 11:24
Decisão
-
23/01/2018 11:45
Conclusos para decisão
-
11/12/2017 15:40
Recebidos os autos do Advogado
-
06/12/2017 16:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
05/12/2017 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2017 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2017 18:18
Expedição de Ofício.
-
04/09/2017 12:11
Decisão
-
31/08/2017 16:24
Conclusos para decisão
-
30/08/2017 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2017 18:14
Recebidos os autos do Advogado
-
29/08/2017 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2017 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2017 16:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
31/05/2017 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2017 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2017 12:34
Decisão
-
22/05/2017 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2017 11:58
Conclusos para decisão
-
16/05/2017 15:19
Expedição de Ofício.
-
30/03/2017 12:02
Decisão
-
29/03/2017 16:33
Conclusos para decisão
-
27/03/2017 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2017 11:14
Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 12:32
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/03/2017 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/03/2017 16:35
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
02/03/2017 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2017 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2017 17:14
Expedição de Ofício.
-
16/12/2016 15:17
Decisão
-
15/12/2016 15:55
Conclusos para decisão
-
20/10/2016 10:55
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2016 10:49
Recebidos os autos do Advogado
-
26/08/2016 14:47
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
24/08/2016 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2016 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2016 11:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2016 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2016 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2016 10:24
Expedição de Certidão.
-
01/07/2016 18:09
Decisão
-
29/06/2016 16:55
Expedição de Ofício.
-
16/05/2016 12:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
06/05/2016 10:01
Conclusos para decisão
-
25/11/2015 15:59
Recebidos os autos do Advogado
-
24/11/2015 15:17
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
19/11/2015 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2015 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2015 14:44
Decisão
-
10/11/2015 17:21
Recebidos os autos do Advogado
-
04/11/2015 14:56
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/11/2015 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2015 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2015 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2015 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2015 17:24
Expedição de Ofício.
-
01/10/2015 17:56
Expedição de Certidão.
-
17/08/2015 11:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2015 16:38
Decisão
-
12/08/2015 13:48
Conclusos para decisão
-
31/07/2015 17:25
Expedição de Mandado.
-
29/06/2015 15:10
Decisão
-
26/06/2015 12:51
Conclusos para decisão
-
29/05/2015 15:36
Recebidos os autos do Advogado
-
20/05/2015 16:16
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
14/05/2015 14:31
Recebidos os autos do Advogado
-
09/05/2015 13:07
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
08/05/2015 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2015 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2015 14:44
Decisão
-
30/01/2015 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2014 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2014 12:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2014 12:09
Expedição de Ofício.
-
12/06/2014 12:13
Expedição de Certidão.
-
03/06/2014 17:32
Expedição de Mandado.
-
12/05/2014 16:29
Decisão
-
12/05/2014 09:46
Conclusos para decisão
-
30/04/2014 13:10
Conclusos para decisão
-
27/03/2014 14:28
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/03/2014 16:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
24/03/2014 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2014 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2014 18:03
Decisão
-
11/02/2014 17:21
Recebidos os autos do Advogado
-
03/02/2014 16:57
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
27/01/2014 16:47
Recebidos os autos do Advogado
-
20/01/2014 14:54
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
17/01/2014 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2013 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2013 12:30
Decisão
-
12/02/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
30/10/2012 00:00
Decisão
-
13/06/2012 00:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
01/06/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
02/05/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
16/03/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/02/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2011 00:00
Proferido Despacho
-
11/08/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2002 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
02/12/1993 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2002
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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