26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1016383-03.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016383-03.2025.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Futebol Clube; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Emerson Diego Santos de Vasconcelos (OAB: 515356/SP) (Procurador)
14/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:19

Julgada improcedente a ação
27/06/2025 00:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:17

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 05:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:39

Ato ordinatório
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:27

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
01/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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