03/09/2025 11:12

Prazo
03/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010001-79.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Neulza Angelica de Paula (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sol Santos Construtora Ltda. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Não conheceram do recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NA ENTREGA DO SERVIÇO CONTRATADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL RECURSO DESERTO - APELO DA AUTORA DANO MORAL INOCORRÊNCIA - AUSENTE PROVA DA OFENSA À HONRA, À DIGNIDADE OU À IMAGEM DA PESSOA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Machado Berti (OAB: 270516/SP) - Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 317811/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:06

Acórdão registrado
29/08/2025 12:06

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 13:28

Prazo
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:54

Prazo
17/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 14:19

Despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 11:51

Processo Cadastrado
21/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/01/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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