05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000892-58.2025.8.26.0002/SPAUTOR: JOANA MARIA PEREIRA SILVAADVOGADO(A): ISADORA CLARA MAGALHÃES DE SOUZA (OAB MG201630)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente em parte a ação, para o fim condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 62,94, devidamente atualizada de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data do ajuizamento e, ainda, acrescida de juros relativos à SELIC menos IPCA desde a citação até o pagamento.
03/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 16:14

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
17/06/2025 09:28

Juntada de Petição
21/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA MARIA PEREIRA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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