19/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 11:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2025 09:16

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:40

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:15

Expedição de Mandado.
16/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:01

Juntada de Alvará
29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003520-05.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DE MELO SERCUNDES DA SILVA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Concessão
25/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:44

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:39

Ato ordinatório
29/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:55

Declarada a Remição
03/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 07:45

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2024 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/06/2024 09:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:22

Expedição de Ofício.
05/03/2024 23:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 10:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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