18/09/2025 10:27

Prazo
17/09/2025 16:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:41

Prazo Intimação - 30 Dias
17/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:55

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/09/2025 11:00

Acórdão registrado
11/09/2025 10:31

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Não-Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:13

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2090951-35.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cotia - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Cotia - Interessado: Enel Brasil S.a - Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073/SP) - 1° andar
29/08/2025 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 18:39

Inclusão em Pauta
13/08/2025 16:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 12:26

Despacho À Mesa
07/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:59

Parecer - Prazo - 30 dias
16/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 16:20

Despacho
12/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:49

Prazo
05/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 14:55

Despacho
22/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:38

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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