11/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
02/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2086119-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Carlos Aymar Srur Bechara - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Agravado: Município de Araçariguama - Agravado: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Delmanto Bouchabki (OAB: 146774/SP) - Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Caio Mesa de Mello Pereira (OAB: 292990/SP) - Gustavo Costa Ferreira (OAB: 38481/SC) - Francisco Yukio Hayashi (OAB: 38522/SC) - 1° andar
29/08/2025 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:20

Inclusão em Pauta
27/08/2025 19:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/08/2025 18:20

Despacho À Mesa
18/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:53

Parecer - Prazo - 30 dias
25/07/2025 11:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:06

AR Positivo Juntado
30/06/2025 14:20

Prazo
28/06/2025 07:01

AR Positivo Juntado
26/06/2025 12:56

Expedição de Aviso de Recebimento
29/05/2025 10:35

Prazo
14/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:56

Expedição de Aviso de Recebimento
10/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 10:24

Prazo
02/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:50

Ato ordinatório
01/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 14:27

Despacho
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:23

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 13:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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