17/09/2025 14:57

Conclusos para decisão
17/09/2025 08:11

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
02/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1029728-50.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelada: Michelle Reche Viudes Kono - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador) - Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) (Procurador) - Klaudio Coffani Nunes (OAB: 165885/SP) - 1° andar
29/08/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:20

Inclusão em Pauta
27/08/2025 19:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/08/2025 18:22

Despacho À Mesa
14/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Retirado de pauta
01/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:34

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 14:12

Ato ordinatório
01/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:59

Inclusão em Pauta
11/06/2025 18:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/06/2025 18:06

Despacho À Mesa
10/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
10/04/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:43

Parecer - Prazo - 30 dias
12/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 10:21

Despacho
17/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:50

Expedido Termo de Intimação
05/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:53

Distribuído por competência exclusiva
11/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 14:12

Processo Cadastrado
26/11/2024 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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