26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510936-68.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: David Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Abilio Pardal (OAB: 275276/SP) - 10º Andar
07/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:37

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
13/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:30:00, 11ª Vara Criminal.
07/11/2024 16:19

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 16:01

Expedição de Ofício.
15/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:06

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:06

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 02:00:00, 11ª Vara Criminal.
05/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
16/05/2024 13:42

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:21

Recebida a denúncia
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:38

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2024 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2024 15:14

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/05/2024 09:58

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:18

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:34

Expedição de Alvará.
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:12

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:54

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:53

Concedida a Liberdade provisória
03/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:23

Mudança de Magistrado
02/05/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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